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Pedro Borges Mourão on Instagram: "A transformação digital atual apoia-se em três camadas interligadas: a infraestrutura de rede (modelo OSI), o blockchain com seus protocolos de consenso e a inteligência artificial com redes neurais. Cada uma desempenha um papel fundamental na construção de provas digitais seguras e confiáveis, e sua integração é vital para garantir a integridade e a eficiência dos sistemas. O modelo OSI organiza a comunicação em sete camadas. A camada Física trata da transmissão de bits por meio de cabos, fibras ópticas ou sinais sem fio, utilizando padrões como Ethernet e IEEE 802.11. Na camada de Enlace de Dados, a comunicação entre dispositivos é gerenciada por protocolos como Ethernet e PPP, garantindo a detecção e correção de erros. A camada de Rede se encarrega do roteamento dos pacotes, com o IP (nas versões IPv4 e IPv6) e o ICMP para diagnóstico. A camada de Transporte assegura a entrega correta dos dados por meio do TCP, que oferece conexões confiáveis, ou do UDP, que prioriza a velocidade. A camada de Sessão gerencia o estabelecimento, manutenção e encerramento das conexões entre aplicações. Na camada de Apresentação, ocorre a codificação, compressão e encriptação dos dados, com tecnologias como SSL/TLS. Por fim, a camada de Aplicação integra os protocolos que permitem serviços digitais, como HTTP/HTTPS para a web, FTP para transferência de arquivos, SMTP para e-mails e DNS para resolução de nomes. Sobre essa base, o blockchain surge como uma solução descentralizada para registrar transações de forma imutável. Cada bloco, criptograficamente vinculado ao anterior, forma uma cadeia que dificulta qualquer tentativa de alteração não autorizada. Para validar os novos blocos, a rede utiliza protocolos de consenso, dentre os quais se destacam o Proof of Work (utilizado pelo Bitcoin, que requer resolução de problemas computacionais complexos), o Proof of Stake (empregado em redes como a nova versão do Ethereum, baseado na participação dos validadores) e modelos como o Delegated Proof of Stake e o Proof of Authority, que combinam descentralização e governança. A camada de inteligência artificial aplica algoritmos e modelos matemáticos para extrair insights de grandes volume"

0 likes, 0 comments - pedroborgesmourao on February 5, 2025: "A transformação digital atual apoia-se em três camadas interligadas: a infraestrutura de rede (modelo OSI), o blockchain com seus protocolos de consenso e a inteligência artificial com redes neurais. Cada uma desempenha um papel fundamental na construção de provas digitais seguras e confiáveis, e sua integração é vital para garantir a integridade e a eficiência dos sistemas. O modelo OSI organiza a comunicação em sete camadas. A camada Física trata da transmissão de bits por meio de cabos, fibras ópticas ou sinais sem fio, utilizando padrões como Ethernet e IEEE 802.11. Na camada de Enlace de Dados, a comunicação entre dispositivos é gerenciada por protocolos como Ethernet e PPP, garantindo a detecção e correção de erros. A camada de Rede se encarrega do roteamento dos pacotes, com o IP (nas versões IPv4 e IPv6) e o ICMP para diagnóstico. A camada de Transporte assegura a entrega correta dos dados por meio do TCP, que oferece conexões confiáveis, ou do UDP, que prioriza a velocidade. A camada de Sessão gerencia o estabelecimento, manutenção e encerramento das conexões entre aplicações. Na camada de Apresentação, ocorre a codificação, compressão e encriptação dos dados, com tecnologias como SSL/TLS. Por fim, a camada de Aplicação integra os protocolos que permitem serviços digitais, como HTTP/HTTPS para a web, FTP para transferência de arquivos, SMTP para e-mails e DNS para resolução de nomes. Sobre essa base, o blockchain surge como uma solução descentralizada para registrar transações de forma imutável. Cada bloco, criptograficamente vinculado ao anterior, forma uma cadeia que dificulta qualquer tentativa de alteração não autorizada. Para validar os novos blocos, a rede utiliza protocolos de consenso, dentre os quais se destacam o Proof of Work (utilizado pelo Bitcoin, que requer resolução de problemas computacionais complexos), o Proof of Stake (empregado em redes como a nova versão do Ethereum, baseado na participação dos validadores) e modelos como o Delegated Proof of Stake e o Proof of Authority, que combinam descentralização e governança. A camada de inteligência artificial aplica algoritmos e modelos matemáticos para extrair insights de grandes volume".

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Prova Atípica não é Prova Ilícita

31 likes, 1 comments - pedroborgesmourao on February 3, 2025

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"A jurisprudência do STJ entre 2018 e 2024 aponta para um endurecimento na exigência da cadeia de custódia das provas digitais. Em 2025 e anos seguintes, espera-se que o tribunal continue reforçando a necessidade de documentação detalhada para garantir a integridade das provas, exigindo registros técnicos, hashes criptográficos e certificação pericial. O STJ tem rejeitado provas obtidas por métodos duvidosos, como o espelhamento do WhatsApp Web, e pode ampliar essa restrição para outras tecnologias, invalidando provas coletadas sem rastreabilidade adequada. Prints de tela isolados tendem a ser insuficientes, sendo cada vez mais exigida a comprovação técnica de autenticidade. A tendência também aponta para a exclusão de provas obtidas sem respeito às normas processuais. Em casos recentes, provas digitais foram anuladas quando não havia garantia de integridade, e a jurisprudência pode evoluir para invalidar até condenações baseadas em provas obtidas ilegalmente. Outro fator relevante é a aplicação do princípio da preclusão. O STJ tem indicado que falhas na cadeia de custódia devem ser contestadas no momento oportuno, sob risco de perda do direito de questionamento posterior. Para 2025, a expectativa é que a jurisprudência exija rigor na obtenção, guarda e apresentação de provas digitais. A ausência de documentação formal e validação técnica pode levar à nulidade das provas e, consequentemente, à absolvição de réus. Ao mesmo tempo, a defesa poderá enfrentar dificuldades para anular provas caso não impugne a cadeia de custódia no momento correto. O STJ parece caminhar para um modelo de maior segurança jurídica, exigindo que a prova digital siga padrões técnicos confiáveis desde sua obtenção até sua utilização no processo."

pedroborgesmourao on January 30, 2025: "A jurisprudência do STJ entre 2018 e 2024 aponta para um endurecimento na exigência da cadeia de custódia das provas digitais. Em 2025 e anos seguintes, espera-se que o tribunal continue reforçando a necessidade de documentação detalhada para garantir a integridade das provas, exigindo registros técnicos, hashes criptográficos e certificação pericial. O STJ tem rejeitado provas obtidas por métodos duvidosos, como o espelhamento do WhatsApp Web, e pode ampliar essa restrição para outras tecnologias, invalidando provas coletadas sem rastreabilidade adequada. Prints de tela isolados tendem a ser insuficientes, sendo cada vez mais exigida a comprovação técnica de autenticidade. A tendência também aponta para a exclusão de provas obtidas sem respeito às normas processuais. Em casos recentes, provas digitais foram anuladas quando não havia garantia de integridade, e a jurisprudência pode evoluir para invalidar até condenações baseadas em provas obtidas ilegalmente. Outro fator relevante é a aplicação do princípio da preclusão. O STJ tem indicado que falhas na cadeia de custódia devem ser contestadas no momento oportuno, sob risco de perda do direito de questionamento posterior. Para 2025, a expectativa é que a jurisprudência exija rigor na obtenção, guarda e apresentação de provas digitais. A ausência de documentação formal e validação técnica pode levar à nulidade das provas e, consequentemente, à absolvição de réus. Ao mesmo tempo, a defesa poderá enfrentar dificuldades para anular provas caso não impugne a cadeia de custódia no momento correto. O STJ parece caminhar para um modelo de maior segurança jurídica, exigindo que a prova digital siga padrões técnicos confiáveis desde sua obtenção até sua utilização no processo.".

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Dados Não Responsivos - O que são?

pedroborgesmourao on January 27, 2025: "A apreensão e análise da prova digital não é, nem de longe, análoga ao que fazíamos com as provas físicas, principalmente no que tange à devida proteção dos direitos e garantias individuais. O conceito de dados não responsivos é oposto ao de dados responsivos, ou seja, aqueles que estão descritos no mandado. O manejo do que sobeja, é de suma relevância para o interesse da proteção da privacidade e da intimidade.".

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"A Diretiva (UE) 2024/2853 aborda a responsabilidade por produtos defeituosos e substitui a Diretiva 85/374/CEE. Essa diretiva moderniza o regime de responsabilidade para refletir o impacto de tecnologias digitais e modelos de negócios contemporâneos, promovendo segurança jurídica e proteção ao consumidor em um contexto de rápida inovação tecnológica. Pelo chamado “efeito Bruxelas” deverá ter impacto em nossa regulação. #inteligênciaartificial #pl2338 #direitoeia #iaeconsumidor #direitodoconsumidor #direitodigital"

pedroborgesmourao on January 17, 2025: "A Diretiva (UE) 2024/2853 aborda a responsabilidade por produtos defeituosos e substitui a Diretiva 85/374/CEE. Essa diretiva moderniza o regime de responsabilidade para refletir o impacto de tecnologias digitais e modelos de negócios contemporâneos, promovendo segurança jurídica e proteção ao consumidor em um contexto de rápida inovação tecnológica. Pelo chamado “efeito Bruxelas” deverá ter impacto em nossa regulação. #inteligênciaartificial #pl2338 #direitoeia #iaeconsumidor #direitodoconsumidor #direitodigital".